DIREITO ADMINISTRATIVO

• Elaboração de pareceres jurídicos;

• Defesa em Sindicâncias e Processos Administrativos, incluindo Tribunais de Contas, em prestações de contas e representações;

• Ações para beneficiários de anistia política;

• Ações relacionadas a concursos públicos;

 

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

• Holding Patrimonial;

• Alteração no Regime Sucessório por Parentesco e Casamento;

• Divórcio e dissolução de União Estável Judicial e Extrajudicial;

• Investigação de Paternidade e Pensão Alimentícia – revisão, exoneração e oferta;

• Arrolamentos e Inventários Judiciais e Extrajudiciais;

 

DIREITO CIVIL E DIGITAL

• Ações de Indenização por danos morais, materiais, dano estético, erro médico e de cobrança;

• Elaboração de Escrituras Públicas, entre elas Diretrizes Antecipada de Vontade e Usufruto;

• Elaboração de pareceres jurídicos, notificações extrajudiciais, consignação em pagamento;

• Mandado de Segurança em matérias diversas;

 

DIREITO FINANCEIRO E BANCÁRIO

• Ações para reparação de danos morais e materiais, revisão de contratos, sustação ou cancelamento de protestos, entre outras;

• Defesa em ações de execução ou cobrança;

• Embargos de terceiro com medidas para evitar penhora e leilão de bens;

• Defesa de avalistas/fiadores e proteção de bens dados em garantia contratual;

 

DIREITO IMOBILIÁRIO

• Elaboração, análise e revisão de minutas e contratos de locação, compra e venda e permuta;

• Ações de despejo, ações renovatórias e revisionais de aluguel e de financiamento imobiliário;

• Ações possessórias e propriedade como imissão de posse, interdito proibitório, manutenção de posse, usucapião;

• Consultoria em compra e venda de imóveis, inadimplemento e arrependimento, rescisão e resilição contratual, restituição de quantias pagas, adjudicação
  compulsória, outorga de escritura definitiva, liberação de hipoteca incidente sobre o imóvel, dação de imóvel em pagamento e cobrança indevida de comissão de
  corretagem;

 

DIREITO INTERNACIONAL

• Assessoria em processos de Cidadania;

• Homologação de Sentença Estrangeira;

• Concessão de “Exequatur” em Cartas Rogatórias;

• Assessoria em aquisição patrimonial móvel ou imóvel no Brasil, para pessoa física ou jurídica residente ou com sede no Exterior

 

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

• Advocacia consultiva e judicial para segurados da previdência social pública e privada;

• Ação para cobrança de planos econômicos expurgados de fundos de pensão e contas vinculadas de FGTS;

• Ação de revisão de benefícios de complementação ou suplementação de aposentadoria por fundos de pensão;

• Cômputo de contribuições previdenciárias decorrentes de Reclamatórias Trabalhistas;

 

DIREITO SINDICAL E ASSOCIATIVO

• Assessoramento Jurídico para Entidades Sindicais, Associativas e Terceiro Setor; para constituição, participação em reuniões, assembleias, eleições, elaboração de documentos administrativos e preparação e/ou participação de negociações coletivas de Trabalho;

• Defesas Administrativas e Judiciais, inclusive em Dissídios Coletivos de Trabalho e ações coletivas ou plúrimas em benefício da categoria econômica representada;

• Representação junto a Tribunais e/ou Órgãos Públicos, na defesa dos interesses jurídicos dos representados pelas entidades

 

DIREITO DO TRABALHO

• Reclamações trabalhistas para cobrança de verbas salariais, indenizatórias, rescisórias, reflexos e indenizações, acúmulo e desvio de função, equiparação
  salarial, reintegração, entre outras;

• Defesas judiciais ou administrativas;

• Consultoria voltada para a adoção de medidas para adequação à legislação.

 

DIREITO TRIBUTÁRIO

• Ações Anulatórias e Declaratórias;

• Ações de Repetição de Indébito, para recuperação de tributos e/ou contribuições pagos indevidamente;

• Elaboração de pareceres e/ou de consultas administrativas

• Defesa do contribuinte contra autos de infração;

• Assessoria na obtenção de benefícios e incentivos fiscais;

• Recuperação de crédito tributário.

 

ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE CONTRATOS

• Contrato de Trabalho;

• Contrato Social;

• Contrato de Prestação de Serviços;

• Contrato de Comodato, Arrendamento, Empreitada;

• Contratos de compra, venda e/ou permuta;

• Contrato de locação.

 

ADVOCACIA DE APOIO

• Cópia e distribuição de processo judicial/administrativo;

• Protocolo de petições e realização de audiências;

• Sustentação oral em Tribunais;

• Cumprimento de diligências diversas;

• Acompanhamento de processos;

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